A data é pouco lembrada em Mato Grosso. Mas vivida com civismo e celebrada com feriado no nosso Mato Grosso do Sul. Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e criando o estado de...
Uma dúvida que grande parte dos brasileiros tem é se pode dirigir de chinelo ou não.
Afinal, como um bom país tropical que somos, onde é verão quase o ano inteiro, sair do mar ou da piscina e colocar um calçado fechado não combinam.
Essa é uma grande verdade, mas não é...
A partir de 1988, uma nova ordem constitucional passou a viger e, a Constituição Federal assim dispôs em seu artigo 5º, I: HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO.
No entanto, a Legislação civil brasileira, até 2002, trazia um pensamento patriarcal e machista, pois...
Aprovada em 1º turno pelo Senado Federal, é só uma questão de tempo para a breve efetivação da reforma da Previdência, alteração legislativa que impactará diretamente o rol de aposentadorias fornecidas atualmente pela Previdência Social.
Postergada por governos passados, a reforma da Previdência, de fato, trará vários impactos para a...
Caminha para sua fase final a sexta reforma previdenciária, desde a promulgação da Constituição da República, de 1988, e já é possível fazer um balanço do que o diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo construiu.
De início, penso que era necessária uma reforma que corrigisse algumas distorções e...
