Caminha para sua fase final a sexta reforma previdenciária, desde a promulgação da Constituição da República, de 1988, e já é possível fazer um balanço do que o diálogo institucional entre o Executivo e o Legislativo construiu.
De início, penso que era necessária uma reforma que corrigisse algumas distorções e...
A data é pouco lembrada em Mato Grosso. Mas vivida com civismo e celebrada com feriado no nosso Mato Grosso do Sul. Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou a Lei Complementar nº 31 dividindo Mato Grosso e criando o estado de...
Aprovada em 1º turno pelo Senado Federal, é só uma questão de tempo para a breve efetivação da reforma da Previdência, alteração legislativa que impactará diretamente o rol de aposentadorias fornecidas atualmente pela Previdência Social.
Postergada por governos passados, a reforma da Previdência, de fato, trará vários impactos para a...
A partir da útima segunda-feira (07.10), os motoristas que fizerem transporte “pirata”, como transporte escolar não autorizado ou transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima. Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicada...
Uma dúvida que grande parte dos brasileiros tem é se pode dirigir de chinelo ou não.
Afinal, como um bom país tropical que somos, onde é verão quase o ano inteiro, sair do mar ou da piscina e colocar um calçado fechado não combinam.
Essa é uma grande verdade, mas não é...
