A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver sequelas de lesões provocadas por atos de violência.
Hoje, a Lei 13.239/15...
Ao todo, o Ministério da Saúde já realizou 62 incorporações de novos medicamentos e tratamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos. O objetivo é garantir o direito a remédios com eficácia comprovada, além de criar diretrizes e linhas de cuidado para a assistência dos pacientes,...
A empresa do Rio de Janeiro suspeita de maquiar carnes impróprias para o consumo comprava o alimento estragado por menos de um real, segundo as investigações da Polícia Civil.
A carne que ficou submersa por dias nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, foi...
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o...
As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.
Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de...
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional.
Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista...
A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (15) o calendário de aditamentos contratuais do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Novo Fies) referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo vai até o dia 31 de maio.
Cerca de 133 mil estudantes estão aptos a realizar as manutenções...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de...
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) divulgou um comunicado nesta terça-feira (14) em que alerta sobre as mentiras envolvendo o PIX.
A entidade explica que não haverá qualquer taxação ou cobrança de imposto sobre o PIX, que continua gratuito. E que nada muda para quem usa o PIX para movimentar...
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens...
