A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasilândia realizou recentemente, a apresentação das contas dos três quadrimestres referente ao ano de 2020. A apresentação foi realizada em conferência aos membros do Conselho Municipal de Saúde, pela coordenadora das Unidades de Saúde, Priscila Ferreira Cunha.
Devido a Pandemia, a equipe não apresentou nos respectivos períodos as Audiências Públicas e optou-se pela única apresentação e on line, com intuito de evitar aglomerações.
Segundo a apresentação de contas, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais foi de 21,65%, sendo que limite constitucional é de 15%.
Na conta do Fundo Municipal de Saúde, o saldo do dia 01º de Janeiro era de R$ 260.136,36 e o saldo de 31 de dezembro era de R$ 156.614,77. O recurso foi aplicado ao longo do ano em pagamento de pessoal, telefone, consumo de energia, combustível, aquisição e manutenção de ambulância e veículos, aquisição de material permanente, material de limpeza, manutenção de informática, medicamentos, material de laboratório, material de expediente, serviços gráficos, repasse para o hospital e, contrapartida para reforma e construção ESF.
A Conta BLAFB – FMS constava o Saldo em 01º de janeiro de 2020 com R$ 14.460,06 e em 31 de dezembro do ano passado com R$ 22.905,16. Os recursos foram aplicados em Medicamentos Pactuados da Farmácia Básica (Recurso Estadual).
Já a outra conta BLMAC – FMS, havia o saldo de 1º de janeiro de 2020 em : R$ 53.705,19 e em 31 de dezembro de 2020 em R$ 38.672,14. A aplicação dos recursos atende na compra de insumos para média e alta complexidade, laboratório, fisioterapia (recurso estadual).
A conta FIS/Saúde, constava em 01º de janeiro com o saldo bancário em R$ 220.145,21 e no dia 31 de dezembro em R$ 275.477,18. Os recursos tiveram como destino ações sociais na saúde (recurso estadual).
A conta PNAISP havia o saldo em 01º de janeiro, o valor de R$ 4.147,51 e em 31 de dezembro em R$ 60,78. O recurso foi aplicado em ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento será prestado por profissionais da saúde na cadeia Pública do Município (recurso federal e estadual).
Já o recurso FNS – SISVAN constava com o saldo no dia 1º de janeiro o valor de R$ 3.686,13 e em 31 de dezembro com R$ 3.686,13. As ações realizadas com o recurso é a aquisição de Balança antropométrica para atendimento do SISVAN.
A conta referente à Funasa havia o saldo em 1º de janeiro de 2020 em R$ R$ 122.760,36 em 31 de dezembro o valor de R$ 123.365,99. O recurso é destinado para ações indígenas (Aldeia Ofaié) e também aguarda nova pactuação e plano de trabalho.
A conta para a construção da UBS consta com o saldo em 01º janeiro o valor de R$ 13.862,17 e em 31 de dezembro em R$ 13.930,56. As ações realizadas foram com recurso federal (R$ 408.000,00) e contrapartida municipal em R$ 84.503,56.
A conta de Custeio constava em 1º de janeiro com o valor de R$ 1.640.165,72 e em 31 de dezembro de 2020 em R$ 1.456.932-27. Os atendimentos prestados com este recurso foram: Custeio da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Média e Alta Complexidade. (emendas parlamentar federal).
A conta Investimento contava com o saldo no dia 1º de janeiro de 2020 com o valor de R$ 77.794,85 e no dia 31 de dezembro em R$ 417.956,27. Os atendimentos prestados foram Repasse Fundo a Fundo para investimentos (emendas parlamentares federal).
A conta IMPL havia o saldo anterior de R$ 2.280,58 e no dia 31 de dezembro de 2020 em R$ 2.280,58. Os atendimentos prestados com os recursos foram: Recurso para implantação do telediagnóstico em dermatologia – compra de equipamento (recurso estadual).
Também foram apresentados os valores em relação aos recursos federais para assistência farmacêutica, atenção primária, média e alta complexidade ambulatorial hospitalar, vigilância em saúde.
Em relação aos recursos de manutenção das ações e serviços públicos da Saúde (Custeio) em relação ao Covid-19, a Saúde destinou o valor de R$ 1.148.464,28 dos recursos federais.
Em relação ao recurso estadual, foram apresentados os valores destinados para assistência farmacêutica, saúde da família, CER, sistema Penitenciário e Emenda – Covid.
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