Na última semana, o Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS), divulgou dados da arrecadação estadual em 2021.
Segundo o Boletim do Observatório Econômico , MS foi superavitário na casa de R$ 2 milhões.
De janeiro a abril de 2022, o estado já arrecadou R$ 5.939.837,60, 11,56% a mais que em 2021. No ano passado, nesse período, o montante foi de R$ 5.324.262,92.
O ICMS, que representa cerca de 80% do total recolhido, teve um aumento de 12,37%. Em abril, com esse imposto, MS arrecadou R$ 1.260.394,33, o maior volume deste ano.
Os números poderiam ter sido maiores, mas a quebra da safra por conta de fatores climáticos, reduziu a arrecadação do ICMS do setor primário.
Enquanto que no mesmo quadrimestre de 2021, MS recolheu R$ 713.181,59, no mesmo período deste ano, o montante foi de R$ 659.026,57, uma queda de 7,59%.
Outro ponto observado pelo estudo foi a representatividade da indústria. Entre os anos de 2007 a 2019, a indústria de MS saltou de 4º para 2º em participação no PIB estadual.
Conforme Clauber, os incentivos fiscais concedidos pelo governo tem atraído investimentos e colaborado para o aumento da arrecadação do setor.
Reforma
Presidente do Sindifiscal, Francisco Carlos de Assis, justificou a necessidade de se pensar em propostas para o Governo com a redução da carga tributária já em 2023, preparando-se para a Reforma Tributária que já está pautada no Congresso Nacional.
“É necessária uma reforma administrativa, com uma Sefaz promotora da justiça fiscal, preparando o Estado para os desafios da Reforma Tributária pautada no Congresso Nacional, com autonomia orçamentária e indutora do desenvolvimento do Estado”, apontou.
A proposta é a redução da carga tributária estadual, ICMS, limitada à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Novo programa de benefícios fiscais, com revisão de 100% das empresas atendidas, visando à indústria 4.0 e fomentando o setor logístico também foi uma necessidade apontada pelo estudo, que deve ter como pilares para novas concessões: capacitação profissional, geração de empregos, rota Bioceânica e setor logístico, compensação à rede pública de educação.
O fortalecimento da arrecadação de receitas não tributárias, que representam 45% das Receitas Totais estaduais, está na proposta que deve ser entregue aos candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul.
O objetivo, conforme o autor do estudo e diretor do Observatório Econômico, Clauber Aguiar, é criar um novo modelo de gestão.
“A proposta também é fixar um teto para arrecadação tributária, com taxa de inflação + 5%, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo justiça fiscal”, destacou.
O boletim está disponível no portal da entidade (sindifiscalms.org.br) ou no link https://bit.ly/38SMGv2 e é totalmente gratuito. “O acesso poderá ser feito por qualquer pessoa, mesmo que não esteja ligada ao governo ou entidade”, explicou o diretor do Observatório, Clauber Aguiar.
