Considerando que compete ao Ministério Público Eleitoral o acompanhamento da execução financeira e administrativa dos programas sociais mantidos em ano de eleição, o Promotor de Justiça Eleitoral Anthony Állison Brandão Santos expediu Recomendação para os Municípios de Glória de Dourados e Deodápolis, visando evitar abusos de poder econômico e...
Os Estados Unidos negaram apoio a uma proposta de inclusão de novos países, incluindo o Brasil, na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado),...
Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e mudar as penalidades para gestores públicos eleitos e servidores. Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o projeto de lei (PL) resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente...
O governador Reinaldo Azambuja participa na manhã desta terça-feira (8.10) do VII Fórum Nacional de Governadores, na sede do Banco do Brasil (Asa Norte), em Brasília. Entre os assuntos em pauta estão temas debatidos desde a criação do Fórum pelos 27 chefes do Executivo dos estados e do Distrito...
Contribuintes inadimplentes com IPTU e ISSQN terão descontos de até 90% de juros e multa de mora. A Câmara aprovou e a Prefeitura tem autorização para instituir o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal - Refis, para adesão de pessoas físicas e jurídicas, incluindo quem não aderiu ao Refis...
Cinco meses após ser afastado do Conselho da Itaipu Binacional por decisão do desembargador Rogério Favreto por ter ocupado cargo no Governo Federal, desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) cassaram a liminar e liberaram, há pouco, o ex-ministro Carlos Marun para retornar ao cargo.
O voto decisivo...
O Projeto de Lei 1.568/2019, de autoria da deputada federal por Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB-MS), motivou a realização de Audiência Pública, proposta pela vereadora Isabel Cristina, no Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas, na tarde desta sexta-feira (16).
Junto com a deputada federal, autora do referido...
