O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente, por unanimidade, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 523, que solicitava que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das contribuições sociais desvinculadas do orçamento da seguridade social, por meio da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
A negativa...
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta terça-feira (9). Um deles é de autoria do Poder Executivo e altera lei de 1995 que regula o SEDC (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) justificou as mudanças visam adaptar o...
A partir da próxima segunda-feira (1), a Câmara Municipal de Brasilândia retoma as atividades. Para 2021, sessões ordinárias serão realizadas às 18h, atendendo um pedido da população.
Para cumprir os protocolos sanitários para conter o avanço da Covid-19, a ocupação da Casa de Leis será limitada.
A nova legislatura passou por...
O Deputado Estadual Eduardo Rocha (MDB) assumiu a presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na última terça-feira (26).
Rocha, que é vice-presidente da casa, se mantém no posto até o dia 30 deste mês, quando está prevista a volta do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que assumiu...
Após ter sido abandonada pelo próprio partido e lançar candidatura avulsa à presidência do Senado, a senadora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (28) que a independência da Casa está “comprometida” com a possibilidade de vitória do adversário Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pacheco tem o apoio do governo do presidente Jair Bolsonaro,...
Decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande, tira do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB), a acusação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em obras da avenida Lúdio Martins Coelho e da rua Antônio Bandeira. Cabe recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o advogado Renê...
A senadora Simone Tebet (MDB) publicou uma carta aberta levantando posicionamentos para viabilizar sua candidatura a presidente do Senado Federal. No texto, Tebet tenta se colocar como uma candidata que preza a harmonia e independência entre os três Poderes, tentando fugir da ideia de ser independente do governo Jair Bolsonaro...
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, fez duras críticas as medidas de prevenção a Covid-19 determinadas pelas autoridades de saúde do estado e do país e ao trabalho da imprensa ao divulgar o agravamento da pandemia no Brasil.
As...
Por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), o MPF (Ministério Público Federal) se opôs ao habeas corpus impetrado por Reinaldo Azambuja (PSDB) no STF (Supremo Tribunal Federal). O governador de Mato Grosso do Sul recorre ao Supremo para tentar suspender a Ação Penal 980, no STJ (Superior Tribunal de...
O ex-ministro de Saúde, Luís Henrique Mandetta(DEM), superaria o Governador de São Paulo, João Dória (PSDB), em um dos cenários previstos pelo instituto Paraná Pesquisas. O estudo foi divulgado nessa semana, e Jair Bolsonaro (sem partido) venceria o primeiro turno dos três pleitos simulados pela pesquisa.
Na quinta-feira, o sul-mato-grossense manisfestou,...
