O governador Reinaldo Azambuja participa na manhã desta terça-feira (8.10) do VII Fórum Nacional de Governadores, na sede do Banco do Brasil (Asa Norte), em Brasília. Entre os assuntos em pauta estão temas debatidos desde a criação do Fórum pelos 27 chefes do Executivo dos estados e do Distrito...
Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e mudar as penalidades para gestores públicos eleitos e servidores. Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o projeto de lei (PL) resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo presidente...
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou dois projetos de lei na sessão desta terça-feira (9). Um deles é de autoria do Poder Executivo e altera lei de 1995 que regula o SEDC (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor).
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) justificou as mudanças visam adaptar o...
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Carlos Eduardo Contar, fez duras críticas as medidas de prevenção a Covid-19 determinadas pelas autoridades de saúde do estado e do país e ao trabalho da imprensa ao divulgar o agravamento da pandemia no Brasil.
As...
Decisão da 4ª Vara Federal de Campo Grande, tira do ex-governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (MDB), a acusação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em obras da avenida Lúdio Martins Coelho e da rua Antônio Bandeira. Cabe recurso do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme o advogado Renê...
Com uma nova reestimantiva foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) o relatório com a nova estimativa de receita primária no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA). Pelo cronograma da CMO, a previsão é que o relatório final do Orçamento seja votado no dia 24 de março em sessão...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a retirada da bandeira do Brasil Império do mastro principal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande.
A decisão se deu na noite desta segunda-feira (6). No texto, Fux anotou que a homenagem...
O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou que o apoio à campanha de Simone Tebet (MDB), pré-candidata à Presidência da República, só será possível se o MDB for recíproco e apoiar os candidatos tucanos ao governo de Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Dessa forma,...
A bancada de Mato Grosso do Sul se dividiu na votação da 2º turno do texto-base da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). No total, foram 323 votos a favor contra 172.
Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias,...
O senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) defendeu a compra de mais vacinas para evitar a decretação de lockdown, proposta feita pelos secretários de estado de Saúde diante do iminente colapso hospitalar com a pandemia de Covid-19. O Brasil vem batendo recordes sucessivos de mortes pela doença causada pelo novo...
