Projeto de lei em tramitação na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), pretende instituir Programa de Apoio Fiscal a bares e restaurantes e outros estabelecimentos comerciais considerados não essenciais pelo Governo de Mato Grosso do Sul.
O deputado Marçal Filho (PSDB) é autor do projeto de lei. Segundo...
O grupo de parlamentares ligados a religiões protestantes ou neopentecostais, a bancada evangélica, que em sua maioria é composta por pastores, é um dos mais importantes e representativos no Legislativo brasileiro.
Em Mato Grosso do Sul não é diferente: na Assembleia Legislativa, dos 24 parlamentares que compõem a Casa três...
Lei Nº 5.862, de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PP), que cria campanha para sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos, reduzindo a fila de espera por um transplante em Mato Grosso do Sul, foi sancionada nesta segunda-feira (25) e publicada no Diário Oficial do...
Nesta terça-feira (2), nos últimos atos assinados pelo então governador em exercício Gerson Claro (PP), foi sancionada a lei que cria a Secretaria da Cidadania. A pasta estava vinculada à Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania).
Com isso, passa a existir agora a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), com...
Por meio da PGR (Procuradoria-Geral da República), o MPF (Ministério Público Federal) se opôs ao habeas corpus impetrado por Reinaldo Azambuja (PSDB) no STF (Supremo Tribunal Federal). O governador de Mato Grosso do Sul recorre ao Supremo para tentar suspender a Ação Penal 980, no STJ (Superior Tribunal de...
A senadora Simone Tebet (MDB) publicou uma carta aberta levantando posicionamentos para viabilizar sua candidatura a presidente do Senado Federal. No texto, Tebet tenta se colocar como uma candidata que preza a harmonia e independência entre os três Poderes, tentando fugir da ideia de ser independente do governo Jair Bolsonaro...
O Projeto de Lei 1.568/2019, de autoria da deputada federal por Mato Grosso do Sul, Rose Modesto (PSDB-MS), motivou a realização de Audiência Pública, proposta pela vereadora Isabel Cristina, no Plenário da Câmara Municipal de Três Lagoas, na tarde desta sexta-feira (16).
Junto com a deputada federal, autora do referido...
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) deverá abrir mãos de três grandes colegiados em Mato Grosso do Sul. “Discutimos Dourados, e, o Renato Câmara é quem vai tocar o MDB lá. Corumbá não vai ter, nem Três Lagoas”, disse o deputado estadual, Marcio Fernandes.
Segundo Fernandes, em Dourados, o também deputado...
O diretório municipal do PSDB de Três Lagoas realizou na Câmara de Vereadores, ato de filiação de Angelo Guerreiro. A solenidade contou com a presença do presidente do PSDB de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Marcio Monteiro, e do deputado federal Reinaldo Azambuja, dentre outras autoridades.
A solenidade marca...
Faltando 85 dias para ser autorizada a veiculação de propaganda eleitoral no país, há 15 processos que investigam suspeitas de propaganda antecipada em Mato Grosso do Sul, conforme apontam os dados disponíveis no sistema de busca processual no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a norma, a propaganda eleitoral será permitida...
