Após tentar absolvição por falta de provas junto a Justiça, o padrasto de Gabrielly, morta após ser enterrada viva pela própria mãe, teve a pena recalculada e cumprirá não mais 10 anos pelo crime de estupro, e sim 20 anos, 6 meses e 15 dias de prisão.
A decisão, publicada no Diário Oficial de Justiça desta segunda-feira (14), foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
A justificativa do relator do caso, juiz José Eduardo Neder Meneghelli, que teve o voto seguido por unanimidade, foi: “Não prospera o pleito absolutório ao argumento de insuficiência de provas, se restou cabalmente comprovado nos autos ter o réu incorrido na conduta do art. 217-A, caput do Código Penal [estupro de vulnerável], em detrimento da vítima, sobretudo pela robusta prova oral coligida nas duas fases da persecução penal, não deixando margem de dúvida quanto à veracidade da acusação”
De acordo com o processo, no dia 12 de outubro de 2019, o homem de 49 anos tirou a virgindade de Gabrielly, que foi abusada durante todo o ano de 2019 até março de 2020.
O crime acontecia na casa da família, em Brasilândia e segundo uma amiguinha de Gabrielly, a própria vítima contou que era violentada e que era ameaçada para não contar o que acontecia.
Mãe vai a júri popular
No dia 15 abril de 2021, a justiça decidiu que vai a júri popular, ainda sem data marcada, a mulher de 30 anos que matou a filha de 10 anos, em Brasilândia. As acusações são de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No ano passado, a Defensoria Pública entrou com pedido de incidente de insanidade mental na Justiça, que foi negado em primeira instância. Segundo o juiz Rogério Ursi Ventura, que cuida do caso, não havia indícios suficientes que justificassem a instauração do incidente. A acusada está presa desde março do ano passado.
Relembre o caso
Após enterrar a filha de 10 anos viva e com a ajuda do irmão da vítima, com 13 anos na época, a mãe de Gabrielly procurou a polícia para informar o desaparecimento da menina. Horas depois, ligou para a Polícia Militar e contou que havia matado a criança e queria se entregar. Ela chegou a ir no local do crime três vezes, para se certificar da morte da filha.
Para a Polícia Civil, a mulher informou que o crime foi motivado porque a filha acusava o padrasto de abuso sexual.
Já o irmão da vítima, confessou que ajudou a mãe a matar a irmã e deu detalhes. Após a menina ser enfocada, a mãe ordenou que ele ajudasse a ocultar o corpo. A criança foi enterrada viva, de ponta cabeça, na região do lixão da cidade. Na época, o irmão foi apreendido por participação no crime.
