Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou que de 2012 a 2020, 257 crianças e adolescentes entre 14 e 17 anos e que mantinham vínculo de emprego regular, na condição de aprendiz, envolveram-se em acidentes de trabalho no Mato Grosso do Sul. De acordo com o observatório, houve redução no número de acidentes de trabalho notificados para a população adolescente do estado em 2020, o ano em que teve início a pandemia de Covid-19 no Brasil.
Levando-se em consideração a série histórica de 2012 a 2020, este foi o ano com menos emissões de comunicações de acidente do trabalho (CAT) envolvendo crianças e adolescentes no estado. Percebeu-se, ainda, uma queda abrupta nas ocorrências quando comparado a 2019. “Houve uma diminuição da circulação destes aprendizes. A maioria migrou para a modalidade de trabalho remoto, fazendo com que deixasse de ir às empresas para trabalhar presencialmente e, ainda, de frequentar as entidades formadoras para assistir às aulas, levando a uma redução dos acidentes, seja de trajeto ou típicos”, analisa a procuradora-chefe MPT, Cândice Gabriela Arosio.
A procuradora ainda complementa relatando que “estes dados retratam os comunicados de acidentes de trabalho (CAT’s), o que pressupõe que se tratam de vítimas formalmente contratadas. Mas isso não quer dizer que não tenham existido ocorrências com aqueles adolescentes que estão trabalhando na informalidade, pois, sabe-se que as maiores vítimas de trabalho infantil não estão formalmente vinculadas a um contrato, mas sim, estão em condições de subemprego. Estes acidentes, provavelmente, continuam ocorrendo, e em maior gravidade, considerando a maior exposição a riscos que impõe um emprego informal, mas são subnotificados”.
Dados nas cidades
Com relação à distribuição geográfica dos acidentes de trabalho pelo estado, a capital Campo Grande lidera o ranking no período de 2012 a 2020: foram 114 notificações envolvendo adolescentes. Dourados registrou 29 ocorrências; São Gabriel do Oeste (13); Três Lagoas (12); Naviraí (9); Aparecida do Taboado (7); Água Clara, Sidrolândia e Paranaíba (6).
Neste período, a atividade econômica do estado que mais somou acidentes de trabalho abarcando crianças e adolescentes foi o comércio varejista de alimentos – hipermercados e supermercados, com 38 das 257 ocorrências; seguida por associações de defesa de direitos sociais (11); atividades de atendimento hospitalar (10); comércio de peças e acessórios para veículos (10); comércio varejista de materiais de construção (9), restaurantes (8); criação de bovinos (8); comércio de insumos agropecuários (7), produção de sementes (6); minimercados, mercearias e armazéns (6).
Os agentes causadores mais comuns destes acidentes foram veículos de transporte (44 das 257 notificações); queda do mesmo nível (35); máquinas e equipamentos (34); mobiliários e acessórios (24); queda de altura (18); agente biológico (18), agente químico (18), motocicleta (17); ferramentas manuais (8); tanques (3) e outros.
