O novo prefeito de Três Lagoas Dr. Cassiano Rojas Maia (PSDB) decretou exoneração coletiva dos servidores comissionados da prefeitura. Foi a primeira medida dele no cargo.
O Decreto nº 1036, que determina a exoneração coletiva de servidores municipais ocupantes de cargos em comissão e de contratados por excepcional interesse público. A medida, de acordo com o documento, tem como objetivo atender aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Conforme o decreto, o gasto do município encontra-se próximo ao teto de 54% da Receita Corrente Líquida, estabelecido pela legislação vigente. A administração municipal justificou a decisão como essencial para garantir o equilíbrio financeiro e a legalidade dos atos de gestão.
O documento exonera servidores comissionados e contratados que não tenham sido aprovados por processo seletivo. Contudo, estabelece exceções para servidores que se encontrem nas seguintes condições: gestação ou licença-maternidade, conforme previsto na Constituição Federal, ou em gozo de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho.
Os servidores efetivos que ocupam cargos comissionados deverão retornar às suas funções de origem. A Prefeitura informou que novas nomeações poderão ser realizadas, desde que respeitem os limites orçamentários e legais.
Além disso, o decreto mantém nos cargos os diretores e diretores-adjuntos de unidades escolares que tenham sido devidamente selecionados por processos seletivos.
Revogação de gratificações e cargos adicionais
O decreto também revoga gratificações previamente concedidas para cargos de coordenação e direção de unidades administrativas e escolares, com base em em legislações municipais. Além disso, destitui os membros de comissões e juntas administrativas que recebiam a remuneração extra conhecida como “Jeton”.
Posse e pronunciamento – Dr. Cassiano Rojas Maia e a vice-prefeita Vera Helena Arsioli Pinho tomaram posse em cerimônia, realizada no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), neste 1 de Janeiro.
Em seu primeiro pronunciamento como prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia enfatizou que sua administração terá como base três pilares principais: desenvolvimento econômico sustentável, qualidade na educação e melhorias na saúde pública.
Logo após sua posse, o prefeito Dr. Cassiano Maia anunciou os nomes dos secretários que integrarão sua equipe de governo. Com uma equipe qualificada, o prefeito reforçou a importância da colaboração entre os diversos setores da administração municipal para alcançar os objetivos estabelecidos.
Os novos secretários municipais são:
- Jardel Mattos – Secretaria de Administração
- Soyla Garcia – Secretaria de Finanças
- Marcos Antônio Gomes Júnior – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Osmar Dias – Secretaria de Obras
- Elaine Fúrio – Secretaria de Saúde
- Angela Brito – Secretaria de Educação
- André Bacalá – Secretaria de Governo
- Mariana Amaral – Secretaria de Meio Ambiente
- Luiz Henrique Gusmão – Chefia de Gabinete
- Vera Helena Arsioli Pinho – Secretaria de Assistência Social (vice-prefeita)
- Walter Dias – Secretaria de Esporte
Com perfis diversos e expertise em áreas-chave da administração pública, a equipe terá a missão de coordenar as ações governamentais de forma integrada, com o objetivo de promover melhorias significativas para a cidade.
Câmara Municipal – Na mesma cerimônia de posse, também tomaram posse os vereadores eleitos para o mandato de 2025-2028. Os vereadores eleitos para a nova legislatura são:
- Sargento Rodrigues (PP)
- Tonhão (PSDB)
- Silverado (PSDB)
- Marcus Bazé (PSDB)
- Mário Grespan (PSB)
- Davis Martinelli (MDB)
- Sirlene dos Santos (PSDB)
- Fernando Jurado (PP)
- Evalda Reis (MDB)
- Robson do Alinhamento (PP)
- Mi do Santa Luzia (PSB)
- Marco Silva (PP)
- Daniel da Farmácia (UNIÃO)
- Professora Maria Diogo (PT)
- Professor Pedrinho Jr. (PSB)
Principais Projetos e Metas de Governo – Durante a posse, o prefeito Dr. Cassiano Maia também apresentou as primeiras metas de sua gestão. A cidade enfrentará desafios significativos, mas a administração está focada em entregar resultados positivos para a população. Entre os principais projetos apresentados, destacam-se:
Infraestrutura – expansão e melhoria nos sistemas de drenagem, 100% de pavimentação nas ruas do Município
Saúde – redução nas filas de atendimento e construção de uma nova UPA 24h em outro ponto da Cidade.
Educação – climatização de todas as salas de aula e fim das filas de espera por vagas em escolas e CEIS.
Servidor – cuidar das políticas de reajustes salariais, implantação do plano de cargos, carreiras e salários, além de jornada de 6h com horário flexível.
Desenvolvimento Econômico – climatização da Feira Central, projeto de expansões em fábricas de celulose, inovação tecnológica com câmeras de monitoramento, fortalecimento de entidades, entre outras.
