Deve ser solta ainda nesta quinta-feira (9), a adolescente de 15 anos envolvida em um disparo de arma de fogo que matou a colega Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho de 2020 em um condomínio de luxo em Cuiabá, no Mato Grosso. A defesa conseguiu decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Nesta quarta-feira (8), os desembargadores consideraram que o crime passou de homicídio doloso para homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A jovem recebeu alvará do juiz de primeira instância.
Deve ser solta ainda nesta quinta-feira (9), a adolescente de 15 anos envolvida em um disparo de arma de fogo que matou a colega Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho de 2020 em um condomínio de luxo em Cuiabá, no Mato Grosso. A defesa conseguiu decisão favorável da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Nesta quarta-feira (8), os desembargadores consideraram que o crime passou de homicídio doloso para homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar. A jovem recebeu alvará do juiz de primeira instância.
A adolescente estava cumprindo desde o dia 19 de janeiro do ano passado pena de três anos no Lar Menina Moça, no Complexo do Pomeri, na capital. A Justiça decide a cada seis meses sobre a manutenção ou não da internação de adolescentes.
Agora, com a nova decisão a adolescente passará para o regime de liberdade assistida, no qual são determinadas certas restrições de direitos e um acompanhamento sistemático da jovem.
Duas votações aconteceram durante a sessão. A primeira terminou em 2 a 1 pela rejeição da apelação da defesa, o que manteria a decisão da primeira instância. Como não houve unanimidade, porém, mais dois magistrados tiveram que votar na questão e o placar acabou em 3 a 2 a favor da adolescente.
Relembre o caso
O crime aconteceu em 12 de julho de 2020, quando Isabele foi morta com um tiro no rosto na casa da melhor amiga, acusada pelo disparo, elas tinham na época do crime a mesma idade.
Em agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) mostrou que a pessoa que atirou e matou Isabele segurava a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A defesa afirma que o disparo que matou Isabele foi acidental. Já o inquérito da Polícia Civil concluiu que o ato foi doloso, ou seja, com intenção de matar.
Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a internação da acusada. A decisão foi do ministro Edson Fachin que negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da adolescente.
