Nesta segunda-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil.
Serão 15 mil novas vagas em 2023, e, até o final do ano, 28 mil profissionais serão fixados em todo o país, principalmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total de novas vagas previstas para 2023, 5 mil serão abertas por meio de edital já neste mês. As outras 10 mil vagas serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios. Segundo a pasta, essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
“Dois tipos de pessoas vão ser atendidas: a própria população e, em segundo lugar, os médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades pequenas do nosso país, que muitas vezes não conseguem contratar profissionais”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
“Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, acrescentou o presidente.
“O Mais Médicos voltou para responder ao desafio da presença de médicos nos municípios mais distantes dos grandes centros e nas periferias das cidades”, salientou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O Mais Médicos para o Brasil foi criado em 2013, durante o Governo Dilma Rousseff, e nunca foi encerrado oficialmente. No entanto, nos últimos seis anos, o programa sofreu com a falta de investimento.
A titular da pasta lamentou a descaracterização do Mais Médicos sofrida no período, e reforçou as medidas adotadas com a ampliação da iniciativa.
“É importante reconhecer o trabalho da atenção primária à saúde. Voltar com o programa significa contribuir com o compromisso de cuidar do povo brasileiro e das pessoas que sofrem com a falta de atendimento”, afirmou Nísia.
Incentivos para a atuação no Mais Médicos
Um dos principais desafios no atendimento às regiões de difícil acesso, que historicamente sofrem com a falta de médicos, é a permanência dos profissionais. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde aponta que 41% dos participantes do programa desistem em busca de capacitação e qualificação.
Para reduzir a rotatividade e garantir a continuidade da assistência à população, o Mais Médicos traz mais oportunidades educacionais. O médico que participa do programa, selecionado por meio de edital, poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcional ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas.
Para apoiar a continuidade das médicas mulheres, também será feita uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do INSS. Para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença com manutenção de 20 dias.
O Mais Médicos também quer atrair os profissionais formados com apoio do Governo Federal. Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do programa poderão receber incentivos, o que ajudará no pagamento da dívida.
Outro desafio é a ampliação da formação de médicos de família e comunidade, que são aqueles direcionados para o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde. Os médicos do FIES aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.
O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões. O Mais Médicos para o Brasil, criado em 2013, é uma importante e inédita iniciativa de provimento de médicos. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
Entenda os incentivos para os profissionais do Mais Médicos:
