Governo de MS anuncia que manterá índice do ICMS em 17%

Durante uma entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (4), o governador Eduardo Riedel (PSDB) falou sobre a decisão de manter a alíquota-padrão congelada.

Eduardo Riedel e representantes do setor produtivo na manhã desta segunda-feira (4) — Foto: Saul Schramm

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), anunciou que manterá a cobrança da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 17%.

A discussão sobre o aumento da alíquota modal do ICMS veio à tona com a Reforma Tributária e a criação do IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), que definiu que o rateio do dinheiro público entre os estados a partir de 2029 será proporcional a quantia arrecada por cada um de 2024 a 2028.

O ICMS incide em praticamente todos os produtos, afetando o preço final que chega ao contribuinte. Para 2024, o governo de MS prevê arrecadar R$ 25 bilhões, sendo R$ 16 bilhões por meio do imposto.