
Mesmo com os esforços da Secretaria Municipal de Saúde, a falta de alguns medicamentos continua em Três Lagoas. O motivo, segundo a pasta, continua sendo o mesmo: as empresas participantes não atendem aos critérios necessários para efetuar o fornecimento dos medicamentos.
Em maio, a Secretaria de Saúde já havia informado a situação. Em junho, a prefeitura realizou o Pregão Eletrônico nº 057/2023, e o resultado do processo licitatório se repetiu, e em alguns casos, os fornecedores não apresentaram as cotações dos produtos.
Os medicamentos que concluíram a licitação como fracassados apresentavam valores acima da tabela do preço da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do comércio de medicamentos no Brasil. Com isso, dos 151 medicamentos pactuados que seriam adquiridos pela Prefeitura no certame, 35 não chegarão às farmácias municipais.
A lista de medicamentos inclui: Eritromicina 500 mg (comprimido); gentamicina 05 mg/ml (frasco c/ 05 ml); ácido folínico 15 mg (comprimido); albendazol 40 mg/ml ou 400 mg / 10 ml); albendazol 400 mg (comprimido); alendronato de sódio 70 mg (comprimido); alopurinol 300 mg (comprimido); amoxicilina 50 mg/ml ou 250 mg / 05 ml; amoxicilina + clavulanato de potássio 50 +; biperideno 02 mg (comprimido); clomipramina 25 mg (comprimido); dexametasona 01 mg/g (bisnaga c/ 10 g); dexametasona colírio 01 mg/ml (frasco c/diazepam 05 mg/ml ou 10 mg / 02 ml; digoxina 0,25 mg (comprimido); eritromicina 50 mg/ml ou 250 mg / 05 ml; estriol, succinato de 01 mg (bisnaga c/ 50 g); fenobarbital 100 mg/ml ou 200 mg / 02 ml; haloperidol, decanoato 70,52 mg/ml (ampola); hidróxido de alumínio 61,5 mg/ml (frasco c/ levotiroxina sódica 25, 50 e 100 mcg (comprimido); metildopa 250 mg (comprimido); metoclopramida 04 mg/ml (frasco c/ 10 ml); metronidazol 100 mg/g ou 500 mg / 05 g +; nistatina 100.000 ui/ml (frasco c/ 50 ml); nitrofurantoína 100 mg (comprimido); noretisterona 0,35 mg (comprimido); óleo mineral – uso tópico (frasco c/ 100 ml); sais de reidratação oral (envelope / sachê); salbutamol 100 mcg (spray aerossol); sinvastatina 20 e 40 mg (comprimido) e sulfato ferroso 25 mg/ml ou 250.
Secretaria já solicitou nova licitação para aquisição dos itens que não foram comprados e orienta que alguns medicamentos, como Sinvastatina, Salbutamol podem ser adquiridos pela Farmácia Popular com preço acessível à população. Conversar com o médico na hora de receitar a medicação e verificar se há possibilidade de trocar por outro que não esteja em falta na Farmácia do Município também é uma opção.
Para 2023, a Secretaria de Saúde prevê um orçamento de R$ 33.195,053,40 para a compra de medicamentos, sendo R$ 7.667.026,70 para medicamentos pactuados (comprados com recursos do município). Desde 2017, o município oferece ainda, medicações e fórmulas que não fazem parte da lista obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS) e o investimento previsto para esse ano é de R$ 5.079.000,00 em novas fórmulas e R$ 7.703.000,00 (fornecidos pelo Ministério da Saúde).
Conforme informado em maio, o desabastecimento não afeta apenas Três Lagoas, mas diversas cidades do Brasil. A falta de alguns remédios começou com a pandemia de Covid-19 e tem afetado também a rede farmacêutica, onde há escassez de antibióticos e medicamentos de alto custo.