Mato Grosso do Sul ampliou em R$ 1,22 bilhão a arrecadação com impostos neste ano. De janeiro a maio, o Estado recolheu R$ 6,578 bilhões em tributos, alta de 22,79% ante os R$ 5,356 bilhões registrados em 2020.
Os dados são do boletim de arrecadação de tributos estaduais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em todos os meses deste ano, mesmo com a pandemia, o Estado arrecadou mais do que no ano passado.
Em janeiro de 2020, antes do início da pandemia, conforme noticiado pelo Correio do Estado, MS havia registrado a maior arrecadação da história, com R$ 1,329 bilhão em tributos. Já em janeiro deste ano o valor foi 15,53% maior, alcançando R$ 1,535 bilhão.
Já em maio a arrecadação cresceu 43,87%. No ano passado, foram R$ 871 milhões, enquanto neste ano as receitas tributárias chegam a R$ 1,253 bilhão no quinto mês do ano.
O principal motivo para o aumento da arrecadação é que o setor produtivo não parou, gerando alta nas receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além dos aumentos nos preços de combustíveis e energia elétrica.
ICMS
O ICMS é a principal fonte de receitas do Estado. Conforme o relatório, o imposto é responsável por 81,5% dos R$ 6,578 bilhões angariados neste ano.
O relatório do Confaz aponta crescimento de 25% nas receitas com o imposto, saindo de R$ 4,288 bilhões nos cinco meses de 2020 para R$ 5,361 de janeiro a maio de 2021.
No ano passado, MS arrecadou R$ 969 milhões, enquanto este ano o valor foi de R$ 1,07 bilhão.
Ele explica que o agronegócio contribuiu significativamente para que o Estado tivesse uma arrecadação positiva.
De janeiro a maio de 2020, foi registrado R$ 1,262 bilhão em receitas, ante R$ 1,372 bilhão neste ano.
Em 2020, conforme os dados do boletim do Confaz, MS arrecadou R$ 11,094 bilhões com ICMS, em 2019 o montante foi de R$ 10,048 bilhões. Aumento de 10,41%.
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) da Pandemia também ajudou na ampliação da arrecadação do ICMS. O Refis recuperou aos cofres públicos quase R$ 158 milhões em dívidas neste ano.
O Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCD ou ITCMD), também conhecido como imposto de herança, registrou crescimento de 29,95% nos cinco meses de 2021.
No intervalo de janeiro a maio de 2020, o montante com o tributo chegou a R$ 91,757 milhões, enquanto em 2021 o valor passou a R$ 119,239 milhões. Uma das possíveis causas do aumento é o crescimento das mortes registradas no Estado.
O ITCD é pago em casos de falecimento de uma pessoa, situação em que seus bens são transmitidos aos seus sucessores, transferindo o patrimônio em razão da morte. Também por ato de generosidade em caso de transferência de patrimônio em razão de doação de imóvel.
As receitas com outros tributos não especificados passaram de R$ 406 milhões para R$ 458 milhões, ampliação de 12,79% entre os dois anos.
