Em meio às demandas financeiras que surgem comumente nesta época do ano, é fácil cometer enganos, inclusive no pagamento de guias. O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) alerta sobre a possibilidade de pagar alguma guia em duplicidade, situação que pode gerar desconforto financeiro para os cidadãos.
A orientação do Detran-MS é clara: ao identificar o pagamento indevido, o cidadão deve dirigir-se a uma agência do órgão para protocolar o pedido de ressarcimento. O Requerimento de Ressarcimento está disponível para impressão no site Meu Detran, na seção “Outros e Formulários”, ou pode ser solicitado diretamente na agência.
Além de apresentar justificativa para o equívoco, é necessário anexar os documentos pessoais, juntamente com a guia paga em duplicidade e o comprovante correspondente. Para aqueles que não possuem conta bancária, é preciso preencher uma autorização para depósito em conta de terceiros.
É importante ressaltar que, embora os débitos relacionados a veículos estejam vinculados ao Detran, em alguns casos, é necessário protocolar um pedido junto ao órgão responsável pelo tributo, pois os valores são destinados à instituição competente.
Diante de eventuais dúvidas, a ouvidoria do Detran-MS está disponível para orientar os cidadãos no processo de protocolo do Requerimento de Ressarcimento.
O prazo para análise do pedido e devolução dos valores é de 30 a 60 dias. Somente em 2023, mais de mil processos foram ressarcidos pelo Detran-MS.
