Na pauta dos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (8), constam dois projetos de lei, sendo que um deles é para instituir o Dia da Dignidade Menstrual. Os parlamentares devem definir ainda os líderes das comissões.
A proposta é do deputado Lucas de Lima (Solidariedade). De acordo com o texto do projeto, se for aprovado, serão realizadas, anualmente, no dia 28 de maio, ações para a conscientização sobre menstruação, visando, entre outros objetivos, o combate da precariedade menstrual, a falta de condições higiênicas mínimas, a atenção integral à saúde da mulher e o acesso a informações.
Ainda na pauta, consta o Projeto de Lei 274/2021 para ser votado em segunda discussão. A proposta de Renato Câmara (MDB) cria o Dia do Conselheiro Estadual de Direitos e de Políticas Públicas, a ser celebrado anualmente, em 7 de dezembro.
Nessa data, caso o projeto seja aprovado, serão realizadas palestras educativas, simpósios, seminários, fóruns, oficinas, entre outras ações que estimulem o reconhecimento do trabalho dos conselheiros estaduais.
A sessão é remota devido à pandemia da Covid-19 e é transmitida pelo canal do Youtube e Facebook da Alems.
