Mato Grosso do Sul registrou um aumento no número de denúncias por intolerância religiosa nos últimos dois anos. Segundo dados do Disque 100, em 2022 foram cinco denúncias. No ano passado, outras sete.
De acordo com a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Vânia Lúcia Duarte, a intolerância religiosa engloba a negação da liberdade religiosa, impedindo cultos e diversas manifestações religiosas, além de incluir insultos e violações de direitos.
Questionada sobre quais religiões são mais frequentemente alvo desse tipo de intolerância, Vânia aponta as comunidades originárias, população cigana e afro-brasileira, especialmente aquelas ligadas às religiões de matrizes africanas. Ela ressalta que nos últimos dois anos, a intolerância religiosa no Brasil cresceu 45%, com maior incidência nas religiões afro-brasileiras.
A subsecretária orienta ainda como conscientizar a população sobre a liberdade de culto. Segundo ela, é importante disseminar informações, proporcionar espaços para falar sobre diversas religiões e incorporar essa temática à educação, abordando o tema nas escolas, respeitando o direito das crianças de terem ou não uma religião.
Vânia enfatiza ainda que a intolerância religiosa é uma questão de Segurança Pública. Segudo ela, a subsecretaria, em parceria com o movimento negro, oferece aos policiais civis um curso de formação abordando questões de racismo, incluindo a intolerância religiosa.
Em Mato Grosso do Sul, os casos de intolerância religiosa são investigados por uma delegacia específica, a Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social).
Já os crimes de homicídios tentados ou consumados, motivados por convicções ideológicas, de gênero, de orientação sexual, religiosas, raciais, culturais e étnicas são investigados pela DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios).
Denúncias sobre intolerância religiosa podem ser feitas pelo Disque 100.
