A Prefeitura de Brasilândia publicou nesta segunda-feira (19), o Novo Decreto Municipal, na qual dá continuidade com as medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19. O documento estabelece que flexibilização no setor comercial continua, assim como o horário do Toque de Recolher que ainda é das 21h às 5 horas (MS). A medida vai até o dia 02 de maio.
O motivo justificado pelo o horário do Toque de Recolher ainda permanecer o mesmo é devido que a Cidade ainda está classificada na bandeira VERMELHA, nas cores estabelecidas pelo Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).
Atualmente, o horário para o fechamento estabelecimentos comerciais que funcionam a noite, está de acordo no que é estabelecido pelas cores da bandeiras do Prosseguir.
Além disso, continua vedada a realização de eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos e afins (a qualquer horário, todos os dias da semana), além da prática de esportes coletivos ou de contato físico e a utilização de quadras de esportes, áreas de laser, ginásios, campos, estádios, e similares.
Durante o horário de toque de Recolher, poderão circular somente pessoas e veículos em razão de trabalho para manutenção da continuidade de serviço público à vida e à segurança, bem como em caso de emergência e urgência.
Também poderão funcionar durante o Toque de Recolher os seguintes setores: serviços de saúde, serviços de transporte, serviços de fornecimento de alimentos e medicamentos por meio de delivery, farmácias, drogarias, funerárias, postos de combustíveis, albergues, restaurantes localizados em rodovias e estabelecimentos de hospedagem (hotéis, pousadas, albergues e outros).
Também poderão funcionar após o horário estabelecidos os hipermercados, supermercados, dentre os quais não se incluem as conveniências, sendo expressamente vedados nesse período o consumo de gêneros alimentícios e bebidas no local e o acesso simultâneo de mais de uma pessoa da mesma família, exceto nos caos em que for necessário acompanhamento especial e transportes municipais.
Já na área comercial, todos os estabelecimentos poderão funcionar desde que haja a limitação de atendimento público de no máximo 50% da sua capacidade instalada; distanciamento de 1 metro e meio e utilização do protocolo de biossegurança.
