Com o lema “Que Brasil vocês querem para os próximos quatros anos” os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participaram da plenária presencial do PPA (Plano Plurianual) Participativo, para definir diretrizes e metas do Governo Federal para o uso do orçamento entre 2024 e 2027.
As plenárias têm o objetivo de democratizar o debate das políticas públicas entre os representantes de governo e a sociedade civil, por meio delas é possível discutir propostas de melhorias para a região e avaliar as demandas da população. Segundo o ministro Márcio Macêdo mais de 268 mil pessoas participaram das plenárias, o que resultou em 2 mil propostas consolidadas. Até o dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal.
“A determinação do presidente foi recriar o ministério do planejamento para chegar a quem mais precisa. Incluir o pobre no orçamento e dar a ele a condição de ter voz”, enfatizou a ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet (MDB).
Para a ministra da Mulheres Cida Gonçalves, o PPA é um processo de garantia da democracia e da participação popular. “Nós temos diversos programas de inclusão. No meu ministério tem o programa “Mulher, Viver sem Violência”, e nós precisamos fazer este debate com a população.”
Em entrevista coletiva Macêdo, destacou a ação colaborativa do Governo do Estado na organização da plenária, na Capital. “Existem 28 programas na plataforma e mais 88 propostas. O cidadão pode escolher três programas hierarquizados, pode fazer três propostas livres e pode também apoiar as propostas do Estado. A plataforma já recebeu a participação de 248 mil pessoas, com 2.900 propostas consolidadas. Eu espero que até o dia 14 de julho possa ter uma participação ainda maior. É um momento de retomada desse diálogo federativo, de conversa com os governadores, prefeitos e deputados para a construção de uma política federativa para o País, e de uma relação civilizatória”, completou.
O evento contou com a participação dos deputados federais Vander Loubet (PT), Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB) e Geraldo Rezende (PSDB). Também estiveram presentes professores, lideres indígenas e representantes de coletores de recicláveis.
PPA
O Brasil Participativo é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Plenária presencial do Plano Plurianual
O encontro está sendo realizado no Teatro Glauce Rocha, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), na Rua Ufms, s/n, no bairro Universitário, em Campo Grande-MS. A programação ocorreu das 10h às 13h (no horário local).
Os ministros têm que compilar as propostas que surgem em cada uma das capitais e enviar até o dia 31 de agosto ao Congresso Nacional. A população pode participar, votando pela internet, até o dia 14 de julho.
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