Foi publicada nesta quarta-feira (1º/11), a Lei Municipal 3.054/2023, que instituiu a Campanha Setembro Amarelo e o dia 10 como a data para a realização de ações e campanhas de prevenção a valorização vida.
A Secretaria Municipal de Saúde será responsável pela Políticas Públicas voltadas a Saúde e ao bem-estar da população, incumbida de realizar todas as ações e atividades previstas, devendo realiza-las de forma articulada com os demais órgãos do seguimento, podendo firmar parcerias com instituições governamentais, não governamentais, empresas públicas e privadas, movimentos sociais e conselhos de classe, da Saúde entre outros.
A data determinada é em consideração ao Dia Mundial de combate ao Suicídio e propício para intensificar ações e realizar eventos afim de chamar a atenção para valorização da vida.
Além disso, o símbolo da campanha será “um laço” de fita na cor amarela, podendo as instituições públicas participarem da campanha utilizando do símbolo em suas mídias sociais e em sua decoração e iluminando na mesma cor amarela, a sua sede, monumentos e logradouros públicos onde se costumam ter grande fluxo de pessoas, durante todo o mês.
Na Lei Municipal também destaca que para encerramento da Campanha, poderá ser incluído no calendário a Caminhada Anual pela Vida a ser realizada anualmente no último domingo do mês de setembro.
A Lei é de autoria da vereadora Márcia Regina do Amaral Schio.
