O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil.Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação,...
O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses.Foram criadas sete faixas de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará...
Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer...
Nesta segunda-feira (5), serão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Em Mato Grosso do Sul, 23.958 isenções já foram aprovadas.
Esses 23,9 mil participantes poderão realizar a inscrição sem preocupação com valor a pagar. Neste ano, o valor da taxa de inscrição é de...
Que tal entrar numa loja sem celular, cartão ou identidade e pagar uma compra com apenas um sorriso? Essa cena que até parece uma piada já é realidade no comércio brasileiro. Depois dos cartões sem contato e das transferências instantâneas via celular, varejistas e empresas de pagamentos digitais estão...
Em junho do ano passado, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e considerado como responsável pela violação dos direitos à verdade e à proteção da família de Gabriel Sales Pimenta, jovem advogado assassinado em 1982 aos 27 anos. Atuando na defesa dos direitos dos trabalhadores...
O Concurso 2.598 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado (3) em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 65 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista.
Não houve ganhador no último concurso, quarta-feira (31), e o prêmio...
O Brasil recebeu quase 2,7 milhões de turistas estrangeiros nos quatro primeiros meses de 2023, é o que mostra o levantamento mensal elaborado pela Embratur e o Ministério do Turismo, divulgado no último dia 1°. Segundo a empresa, o número equivale a 75% dos visitantes internacionais que entraram no...
