O Ministério da Gestão e Inovação vai publicar uma portaria para permitir a adoção de ponto facultativo para servidores públicos federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de futebol durante a Copa do Mundo da Austrália e Nova Zelândia. O torneio ocorre entre os dias 20 de...
Um sindicato de trabalhadores em Mato Grosso do Sul acusou a JBS de submeter dezenas de trabalhadores a "condições degradantes", de acordo com os termos de uma ação civil pública movida nesta semana contra o maior frigorífico do mundo e seus fornecedores.
O Sindaves, que atua em Sidrolândia, ajuizou a...
Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos nesta segunda-feira (1º).
Ela garante aos trabalhadores uma série de direitos, como jornada diária máxima de oito horas, descanso semanal remunerado, férias, pagamento de hora extra, atuação em ambiente salubre, aviso...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (11), que o aumento do otimismo dos brasileiros com a economia é fruto da capacidade de negociação que vem sendo colocada em prática pelo governo federal. Segundo ele, o país teve uma semana vitoriosa, após a aprovação de matérias...
Dados do Banco Central, em maio, mostram que a média de juros cobrados por instituições financeiros no rotativo do cartão de crédito foi de 455,1% ao ano (15,35% ao mês) - o maior nível desde março de 2017. Entretanto, esse porcentual pode variar bastante, para cima ou para baixo,...
Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), vê com bons olhos a aprovação do texto base da reforma tributária. A votação ocorreu nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados e agora segue para novo rito no Senado.
“Foi um passo importante para o Brasil, não é um projeto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais.No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada.
Em...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo.No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a conceder salário-maternidade para mães adolescentes com até 16 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em 2022, Campo Grande registrou 1.337 mães adolescentes, o que representa 10,83% de todas as parturientes do período.
O advogado previdenciário Aurélio Tomaz...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é...
