O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram...
O Mercado Livre, empresa voltada ao comércio eletrônico, anunciou R$ 23 bilhões em investimentos nas operações planejadas para o Brasil este ano. O número foi apresentado pelo CEO da empresa, Fernando Yunes, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a reunião realizada nesta segunda-feira (16) no Palácio do...
O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos dos animais, sugerindo uma nova perspectiva jurídica para eles. Segundo o relatório, os animais serão legalmente reconhecidos como seres capazes de sentir e possuir direitos. Esta proposta, elaborada por...
Desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou, na última terça-feira (9), o novo mapa-múndi oficial que consta no Atlas Escolar, trazendo o Brasil no centro do planisfério, usuários das redes sociais têm travado intensos debates.
Inúmeros países já se retrataram ao centro do mapa-múndi, o que é tecnicamente possível...
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor...
"Mulher no samba tem o seu valor / como qualquer pagodeiro, sambista de nascimento / que chega com seu instrumento e com respeito pra tocar, / cantar, compor e inspirar toda uma geração".
Uma música que poderia muito bem ser um manifesto. Mulheres no Samba, composto e cantado por Roberta Gomes,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às mulheres agredidas o direito de optar pelo ajuizamento de ações de família, como de divórcio e de guarda dos filhos, nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.
Hoje a lei já...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho recorreu ao Supremo para tirar o ex-jogador da prisão.
Ele foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte do rosto e da cabeça na foto da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que seja por motivos religiosos, de crença, queda de cabelo...
