O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos dos animais, sugerindo uma nova perspectiva jurídica para eles. Segundo o relatório, os animais serão legalmente reconhecidos como seres capazes de sentir e possuir direitos. Esta proposta, elaborada por...
Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação...
Lucilene Nobel da Silva, de 38 anos, é a 22ª vítima de feminicídio em Mato Grosso do Sul. Ela foi assassinada a tiros pelo ex-marido de 45 anos na madrugada desta quinta-feira (16). O criminoso não aceitava o fim do relacionamento, mesmo o casal estando separado há quatro meses.
O ex-marido...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. A lista completa com os nomes dos produtos e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada um dos fabricantes foi publicada...
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Ainda assim, é preciso ter cuidado,...
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da...
Um novo estudo holandês constatou pela primeira vez a presença de microplásticos na carne, sangue e produtos lácteos de animais de fazendas. A pesquisa, realizada pela Universidade Vrije de Amsterdã (VUA), avaliou vacas e porcos de fazendas exclusivamente holandesas.
O resultado foi alarmante: em quase 80% da carne e produtos...
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital) para se identificarem nos...
O presidente da Petrobras, Jean Paulo Prates, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram, hoje, 8 de agosto, em Belém, de uma reunião com o presidente da Bolívia, Luis Arce, para demonstrar que o governo brasileiro está interessado...
Indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Lula (PT), o ministro Flávio Dino (Justiça), 55, afirmou nesta quarta-feira (13) em sabatina no Senado que não vai participar de “debate político” e que está confortável em sua “dupla condição”.
“Claro que, quando o presidente da República me honra com a...
