A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar denúncia de homotransfobia que teria sido cometida em uma Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA), em Campo Grande.
O procedimento foi instaurado pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), que é...
O II Relatório sobre Intolerância Religiosa: Brasil, América Latina e Caribe, publicação organizada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas e pelo Observatório das Liberdades Religiosas, com apoio da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, aponta aumento dos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese do Marco Temporal, em votação na última quinta-feira (22), por nove votos contra e dois favoráveis. A proposta estabelecia que os indígenas só teriam direito aos territórios que estivessem ocupados até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Mato Grosso do...
O ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu hoje (3) no Rio, aos 88 anos. Ele foi o autor da Lei de Incentivo à Cultura e, juntamente com sua mulher, a filósofa de origem alemã Barbara Freitag, fundou o Instituto Rouanet.A morte foi comunicada pelo instituto, em nota: “É com muito...
Morreu ontem (3), aos 40 anos, Ronaldo Ramos Caiado, filho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A causa da morte não foi informada oficialmente.
O governador passou a manhã nas celebrações da Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Em comunicado, a associação que organiza a romaria consolou os...
Uma mulher foi presa depois de jogar leite materno em um policial militar, em Toledo, no oeste do Paraná, na última segunda-feira (12). As informações são do Portal TNOnline.
De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia abordou um casal suspeito de ter efetuado tiros com uma arma de fogo. Durante a abordagem,...
Passava das 19h do dia 15 de maio de 2012 quando o primeiro pedido de informação entrou no sistema eletrônico que o governo federal tinha acabado de pôr em atividade para atender à Lei de Acesso à Informação (LAI), que entraria em vigor no dia seguinte Dez anos depois,...
Motivo de festa para qualquer um ligado - não só, mas também - à causa autista, a sanção da lei do rol exemplificativo (que obriga os planos de saúde a arcar com tratamentos que não estejam na lista de referência básica da ANS) está longe de dar fim à...
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (27), a Receita Federal divulgou as novas regras para a declaração do Imposto de Renda para 2023, as quais incluem mudanças na modalidade pré-preenchida, isenção para alguns investidores da bolsa de valores, bem como maior transparência e digitalização do IR.
Segundo...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a conceder salário-maternidade para mães adolescentes com até 16 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), em 2022, Campo Grande registrou 1.337 mães adolescentes, o que representa 10,83% de todas as parturientes do período.
O advogado previdenciário Aurélio Tomaz...
