Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial...
Ao ser criado em agosto de 2021, o Programa Auxílio Brasil provocou o fim do mundialmente reconhecido por seus êxitos Programa Bolsa Família. Sem estudos que embasassem esta decisão ou mesmo discussão com a sociedade, a trajetória de um dos maiores programas de transferência condicionada de renda teve um...
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no país é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.
“O que podemos contribuir para efetivação da solução desse debate que se travou nos últimos dias é entregar...
Um motorista de 51 anos, que faria aniversário amanhã, morreu nesta terça-feira (2) em Brasília depois que sua caminhonete bateu de frente com um ônibus com cerca de 20 passageiros. As demais vítimas tiveram ferimentos leves.
O que aconteceu?
De acordo com informações do motorista do ônibus prestadas à Polícia Militar,...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a tecnologia deve ser transparente, segura, confiável, ética,...
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou e aprovou hoje (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do Brasil. O colegiado formalizou a anistia e o pedido de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas Guyraroká de Mato Grosso do Sul e Krenak, do norte de Minas Gerais.
Em...
O Poder Executivo deixou de aplicar 35,5% dos recursos destinados ao programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil entre 2012 e 2023. Dos R$ 33,75 bilhões previstos no Orçamento para ações de resposta, recuperação e prevenção, R$ 21,79 bilhões foram efetivamente pagos pela União ou transferidos...
A possível assinatura de um tratado bilateral do Uruguai com a China, o que poderia prejudicar o Mercosul, não deverá acontecer. A avaliação é do geógrafo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Elias Jabbour. Ele participou, nesta quinta-feira (2), de palestra na 13ª Bienal da...
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (27) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o...
As audiências de custódia não têm cumprido seu papel como instrumento para coibir violações de agentes do Estado e enfrentar a violência institucional em São Paulo. Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. O debate veio à tona após imagens divulgadas em rede...
