Nesta terça-feira (28) terminará o prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025. Ele oferece bolsas integrais e parciais em cursos de graduação nas instituições privadas de educação superior. As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior.
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Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional têm até a sexta-feira (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual...
O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 13.663.782 cirurgias eletivas realizadas em 2024. O volume é 10,8% maior do que em 2023, quando o número foi de 12.322.368 procedimentos. Em relação a 2022, a alta foi de 32%, com 10.314.385 cirurgias realizadas.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que visa agilizar o acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde (SUS), quando houver sequelas de lesões provocadas por atos de violência.
Hoje, a Lei 13.239/15...
Ao todo, o Ministério da Saúde já realizou 62 incorporações de novos medicamentos e tratamentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dois anos. O objetivo é garantir o direito a remédios com eficácia comprovada, além de criar diretrizes e linhas de cuidado para a assistência dos pacientes,...
A empresa do Rio de Janeiro suspeita de maquiar carnes impróprias para o consumo comprava o alimento estragado por menos de um real, segundo as investigações da Polícia Civil.
A carne que ficou submersa por dias nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, foi...
O Ministério da Previdência Social publicou, nesta sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o...
As inscrições dos candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o primeiro semestre de 2025, vão de 4 a 7 de fevereiro.
Nessa etapa, haverá 67 mil vagas disponíveis, sendo 50% reservadas para o Fies Social, que atende estudantes com renda familiar de...
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pelo Congresso Nacional.
Pela MP, o pagamento realizado por meio de Pix à vista...
A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (15) o calendário de aditamentos contratuais do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Novo Fies) referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo vai até o dia 31 de maio.
Cerca de 133 mil estudantes estão aptos a realizar as manutenções...
