Assembleia cria duas frentes parlamentares para crianças e adolescentes

Sessões poderão ser acompanhadas por representantes de instâncias governamentais

Fabiana Silvestre/ALEMS

Acompanhar as políticas públicas das Crianças e Adolescentes e do Sistema Único de Assistência Social são os objetivos das duas frentes parlamentares instituídas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Criada pelo Ato 62/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e Adolescente tem por finalidades propor, implementar, discutir, apoiar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento da defesa dos direitos das Crianças e dos Adolescentes nas esferas dos governos estadual e federal.

Instituída pelo Ato 63/2024, a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social objetiva debater, implementar e acompanhar as políticas públicas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas esferas dos governos estadual e federal.

Além do coordenador, deputado Lidio Lopes, compõem os grupos de trabalho os parlamentares: Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), João Henrique (PL), Lia Nogueira PSDB), Marcio Fernandes (MDB) e Zeca do PT (PT).

De acordo com as publicações, as sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser acompanhadas por representantes de instâncias governamentais que desenvolvam ou executem políticas relacionadas às áreas das frentes parlamentares, e por representantes de instituições da sociedade civil organizada, conselhos e outros, definidos pelos membros titulares.