A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu um pedido de providências para apurar uma suposta infração disciplinar que teria sido cometida pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS). Ele concedeu durante plantão judiciário um habeas corpus ao preso Gerson Palermo, que fugiu 8 horas após receber o benefício.
O advogado de defesa do desembargador, André Luiz Borges Netto, disse ao G1 que não se pronunciaria sobre o caso. “Não falarei. Juiz que acusa ele vazando matéria para a imprensa”. A reportagem também procurou o TJ/MS, mas até a mais recente atualização da matéria não obteve retorno.
O pedido de providências foi assinado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, neste domingo (11). No documento, ela aponta que a medida visa esclarecer os fatos sobre a concessão durante o plantão judiciário do desembargador no dia 21 de abril de 2020, de habeas corpus ao preso Gerson Palermo, em razão dele, supostamente se encontrar no grupo de risco da Covid-19.
Palermo, de 61 anos, foi condenado por sequestrar um avião da Vasp e também por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele estava na penitenciária de Segurança Máxima em Campo Grande. A defesa do preso alegou no pedido de habeas corpus à Justiça que Palermo era idoso, diabético, hipertenso e tinha problemas renais e que diante da pandemia deveria ser colocado em prisão domiciliar. O primeiro pedido foi negado, mas os advogados dele recorreram justificando constrangimento ilegal e no plantão judiciário o desembargador Divoncir acatou os argumentos e concedeu a liminar.
