Com ICMS alto e preço em disparada, consumo de gasolina tem queda recorde em MS

Vendas do combustível em fevereiro foram as mais baixas desde 2015

Frentista abastece veículo em posto de combustíveis de Campo Grande. Foto: Henrique Arakaki/ Midiamax

Em fevereiro, as vendas de gasolina pelos postos de Mato Grosso do Sul atingiram o menor nível em seis anos. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras repassaram 47,569 mil metros cúbicos do combustível aos revendedores, mais baixo volume registrado no intervalo de um mês desde fevereiro de 2015, quando o consumo bateu 47,069 m³.

Só em fevereiro deste ano o preço médio da gasolina subiu 53 centavos no Estado, conforme levantamentos da ANP. O combustível abriu o mês vendido a um preço médio de R$ 4,888. A última pesquisa realizada em fevereiro constatou preço médio de R$ 5,42. Até o fim de março, o litro era vendido em Mato Grosso do Sul a uma média de R$ 5,658.

O consumo de gasolina em janeiro de 2021 já havia sido o menor para o mês no Estado desde 2012. Na ocasião, as distribuidoras venderam aos postos 54,1 mil m³.

O consumo reduzido de gasolina pelos motoristas pode estar escorado na disparada dos preços. A Petrobras já mexeu nos valores sete vezes este ano, com apenas uma redução.

Além disso, o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) pratica a quinta maior alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do País, de 30% sobre a gasolina. A alta tributação vem sendo alvo de protestos. Além disso, é questionada em parecer da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), que pode tentar derrubar o aumento da alíquota por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal).

De quebra, Reinaldo decidiu descongelar a pauta fiscal dos combustíveis, o que reflete em um aumento de 18 centavos no litro da gasolina nesta primeira quinzena de abril – segundo o Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul). O PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que baliza a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, estava inalterado desde a segunda quinzena de fevereiro.

Para Sinpetro-MS, queda no consumo é rebote de medidas restritivas
Para o gerente-executivo do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, a redução no consumo de gasolina pode estar aliada também às medidas de restrição impostas para frear a escalada de contaminações, internações e mortes pela covid-19.

“Os constantes decretos municipais e estaduais, com fechamento quase que total do comércio, escolas públicas e particulares, propiciaram esse cenário de queda, que está sendo muito sentido por todos do segmento”, avalia.

Porém, as medidas mais duras, como a suspensão das atividades não essenciais e toque de recolher mais cedo, foram tomadas pelo governo estadual só em março.

Se o consumo de gasolina cai, o de etanol vem crescendo. Foram 18,626 mil m³ destinados pelas distribuidoras aos postos do Estado em fevereiro, segundo a ANP. O volume está acima da média mensal.