Conta de luz pode ficar R$ 23 mais cara por ano no Estado

"Jabutis" embutidos em PL devem gerar aumento considerável; MS aparece com a segunda maior elevação de preços ao consumidor no País, aponta Abrace

Conta de luz pode ficar R$ 23 mais cara por ano no Estado - Créditos: Gerson Oliveira

Os “jabutis” embutidos no Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, chamado de PL das Eólicas Offshore, podem aumentar a conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul em cerca de R$ 23 por mês até 2030, aponta cálculo da Abrace Energia. A implementação do projeto, da forma como está sendo discutido, traria ao Estado o segundo maior aumento no País, atrás apenas do Pará.

Associação que representa os grandes consumidores de energia, a Abrace Energia aponta que há uma contradição entre o que originalmente o PL trazia e as emendas adicionadas. O projeto atualmente em discussão no Senado propõe regulamentar a implantação de usinas eólicas offshore no Brasil, ou seja, usinas eólicas no mar, com o intuito de ampliar a produção de energia limpa e promover uma transição energética sustentável.

O que deveria ser um passo positivo em direção à diversificação da matriz energética e ao enfrentamento das mudanças climáticas pode ter efeito contrário com a inclusão de medidas que favorecem o uso de combustíveis fósseis, como carvão e gás, e impactar negativamente as populações pesqueiras e a biodiversidade marinha.

O projeto de lei, apresentado em 2021 pelo então senador Jean Paul Prates (PT-RN), sofreu diversas alterações ao ser discutido na Câmara dos Deputados. Essas mudanças incluem emendas desconectadas do objetivo inicial do projeto, conhecidas como “jabutis”. As inserções atendem a interesses de diferentes lobbies do setor elétrico, gerando custos adicionais que recairão sobre os consumidores.