Crianças que tiveram o tratamento contra câncer interrompidos em Campo Grande estão sendo procuradas pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul que realiza busca ativa de pacientes.
O trabalho é realizado pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, que foi até a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC) atender dois casos.
“Encontramos famílias do interior do Estado que vieram a Capital especificamente para que seus filhos realizassem o tratamento. Contudo, devido à falta de anestesista na rede, os procedimentos foram interrompidos. As mães e pais foram esclarecidos a respeito dos seus direitos e a Defensoria ajuizará ações individuais”, detalhou a coordenadora.
Além do atendimento, a coordenadora também participou de uma reunião técnica com a diretora da AACC, Rosangela Machado Barros.
“O objetivo foi criar um canal entre a Defensoria e a AACC para facilitar o acesso à instituição e ao judiciário das famílias em casos como esse. Assim, quando necessário, o ajuizamento de ações poderá ser mais rápido”, afirma.
De maneira coletiva, a coordenadora explica que a Defensoria atuará perante ao Estado para ser implantada a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, prevista na Lei Federal n.º 14.308/2022.
“É uma lei relativamente nova, do ano passado, porém que institui que os Estados devem criar um plano em relação voltado à temática para que, esse tipo de ocorrência em que o tratamento é interrompido não aconteça. Inclusive, um ofício já foi expedido e uma reunião está agendada para a próxima semana”.
Para a diretora da AACC, o estreitamento de laços com a Defensoria é de extrema importância para as crianças que estão em tratamento contra o câncer.
“Para nós, a parceria é um avanço enorme junto ao Poder Público, pois a Defensoria enquanto garantidoras de direitos veio somar todas as ações que promovemos, junto às crianças, adolescentes e suas famílias, que vivenciam o tratamento oncológico em nosso Estado”, diz.
(Fonte: Assessoria de imprensa da Defensoria de MS)
