O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB) foi o último a determinar a diminuição do ICMS sobre os combustíveis para 18%.
A medida está baseada em determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que seguiu orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, de cobrança uniforme de ICMS em todo o país.
A alíquota entre 17% e 18% foi prevista em lei recém aprovada, que limita o ICMS sobre o diesel, a gasolina, a energia elétrica, as comunicações e os transportes coletivos por considerá-los serviços essenciais.
Após Ibaneis, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), também anunciou a redução do ICMS para 17%. Veja:
Até a tarde deste sábado, os estados de Pará, Alagoas, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, além do DF haviam se alinhado à nova determinação.
Com isso, o preço tem caído. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em comunicado ainda na sexta (1/7), o valor médio da gasolina caiu de R$ 7,39 por litro para R$ 7,127, uma redução de 3,55%.
O litro do diesel passou de R$ 7,568 para R$ 7,554, queda de 0,18%.
