O MPF (Ministério Público Federal) realizará, no dia 21 de setembro, audiência pública virtual com o objetivo de apurar a necessidade de repovoamento de peixes no reservatório da usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, conhecida como Porto Primavera.
O reservatório se estende administrativamente até a usina hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, conhecida como Jupiá, entre os municípios de Três Lagoas (MS) e Castilho (SP). Por isso, as comunidades que sobrevivem da pesca efetuada na região das duas usinas hidrelétricas, na região da divisa entre os estados de MS e SP, integram o público-alvo da audiência pública.
De acordo com inquérito civil em tramitação na Procuradoria da República no município de Três Lagoas, ribeirinhos que retiram sua renda da pesca efetuada na região do reservatório vêm enfrentando dificuldades econômicas diante da escassez de exemplares disponíveis.
A audiência pública será realizada via plataforma Zoom, sob coordenação da procuradora da República Luisa Astarita Sangoi, e será aberta a toda à sociedade. O evento terá início às 10h (horário de MS) e o encerramento está previsto para as 15h.
Para participar, basta enviar um e-mail para o endereço prms-protocolo-treslagoas@mpf.mp.br informando nome completo, número do documento de RG e número de celular. O link para acesso ao evento será enviado por WhatsApp.
Cidadãos, autoridades, entidades da sociedade civil e movimentos sociais poderão solicitar previamente, por meio do e-mail prms-protocolo-treslagoas@mpf.mp.br, o envio de manifestações escritas ou a exibição de conteúdo em vídeo/áudio que possam contribuir de forma relevante para as discussões, desde que encaminhe o conteúdo até cinco dias antes da data da audiência.
