
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está investigando seis estabelecimentos de estética em Campo Grande após fiscalizações da Vigilância Sanitária revelarem irregularidades graves, como o uso de toxina botulínica importada e produtos vencidos. As clínicas, que realizam procedimentos estéticos populares, estão no centro de uma investigação que visa proteger a saúde dos consumidores e garantir que os profissionais estejam devidamente habilitados.
O Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, responsável pela ação, alertou para a possibilidade de mais de 30 clínicas e profissionais da área de estética serem investigados em breve. Conforme o promotor, o MPMS quer esclarecer se os serviços invasivos, como os preenchimentos faciais, estão sendo realizados de forma segura e conforme as normas da Anvisa, bem como se os profissionais que os realizam estão devidamente habilitados.
A questão passa pela proteção à vida, saúde e segurança dos consumidores, diz a nota do MPE.
Entenda – O procedimento preparatório é uma investigação preliminar para apurar indícios de irregularidades, como violação de direitos coletivos e do patrimônio público ou suspeitas de cometimento de crimes, por meio de busca de informações, coleta de dados, requisição de documentos, perícias e depoimentos.
Caso haja suspeitas significativas, a medida é transformada em inquérito pelo MPMS, que poderá levar ao acionamento na Justiça dos investigados.